CNH Mais Barata: Proposta Pode Reduzir em Até 80% o Custo da Habilitação para Categorias A e B

Lide

O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta, em agosto de 2025, para reduzir em até 80% o valor cobrado para obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A medida, que vem sendo discutida com Detrans estaduais e com Senatran, inclui mudanças no modelo de formação teórica e prática, uso de ensino à distância e eliminação da obrigatoriedade de aulas práticas em CFCs — tudo com o objetivo de tornar o processo mais acessível especialmente para pessoas de baixa renda.

1. Novas regras e implementações propostas

• Eliminação da obrigatoriedade de aulas em CFCs: o candidato poderá realizar parte teórica via ensino à distância (EAD), em plataformas credenciadas, além de escolher instrutores autônomos para aulas práticas, em vez de sempre recorrer a centros de formação de condutores.

• Prova teórica e prática mantidas: apesar das flexibilizações, os exames continuam sendo requisitos indispensáveis para garantir que o motorista possua conhecimento e habilidade necessários.

• Cadastro Nacional de Instrutores: previsão de credenciamento formal de instrutores autônomos pelos Detrans para garantir qualidade, rastreabilidade e segurança.

• CNH Digital / Carteira Digital de Trânsito (CDT) será plataforma de base para informações, agendamentos e acompanhamento do processo.

2. Mercado automotivo e preço da habilitação

• Atualmente, o custo médio para tirar a CNH categoria B varia bastante por estado, podendo ultrapassar R$ 3.000, dependendo de taxas, aulas e outros encargos.

• Com a proposta, estima-se que cidadãos de baixa renda vejam o custo cair muito, pois várias despesas recorrentes — aulas práticas obrigatórias em CFCs, deslocamentos, etc. — serão reduzidas.

• A proposta também deve estimular um aumento na demanda por habilitação, incrementando o número de novos motoristas dentro da legalidade, reduzindo habilitações informais ou condutores sem CNH válida.

3. IPVA, licenciamento e outras taxas relacionadas

Embora a proposta seja focada no processo de habilitação, ela pode gerar efeitos indiretos em outros encargos que fazem parte da vida de qualquer motorista. O IPVA, por exemplo, não terá alteração direta, mas a expectativa é de que, com mais condutores regularizados e veículos circulando de forma legal, a base de arrecadação dos estados cresça. Já no caso do licenciamento anual, a tendência é que haja maior fiscalização, já que motoristas com a CNH em dia tendem a manter também a documentação do veículo regularizada para evitar multas.

Outro ponto importante é que a medida pode impactar na redução de multas ligadas à condução sem habilitação válida. Hoje, muitos motoristas deixam de iniciar ou concluir o processo de formação justamente pelo alto custo. Com a CNH mais acessível, a expectativa é de que diminua o número de infrações graves relacionadas a dirigir sem habilitação ou com documento irregular.

Em resumo, ainda que não altere diretamente valores de tributos como o IPVA e o licenciamento, a proposta pode ajudar a criar um círculo positivo: mais motoristas dentro da legalidade, veículos em situação regular e, consequentemente, menos gastos com multas e burocracias.

Conclusão

A proposta em tramitação para baratear a CNH nas categorias A e B, ao flexibilizar aulas e aproveitar modalidades digitais, representa uma verdadeira mudança para motoristas que hoje veem o custo como barreira significativa. É fundamental acompanhar como os Detrans de cada estado vão adaptar essas regras, bem como preparar-se financeiramente para eventual transição. No fim, pagar menos, legalizar-se e dirigir dentro da lei traz não só segurança, mas também estabilidade para o bolso.

Fique atento ao provadodetran.com: vamos trazer atualizações, estado por estado, sobre essa proposta, sobre novas regras de habilitação, CNH, multas, IPVA e mercado automotivo.

Box de Dicas – Como se preparar se a proposta for aprovada

• Verifique se o Detran do seu estado está participando da proposta ou tem posição pública sobre ela.

• Guarde comprovantes e registros de aulas ou cursos — mesmo em modalidade digital — para evitar problemas futuros.

• Fique atento aos editais e portarias locais que regularizem a atuação de instrutores autônomos.

• Acompanhe o site do Senatran e portais oficiais do Detran para saber datas de implementação.