Projeto pode tornar CNH até 80% mais acessível ao eliminar obrigatoriedade de autoescola

Projetos do Ministério dos Transportes podem tornar CNH até 80% mais barata

O Ministério dos Transportes encaminhou à Casa Civil um projeto que visa baratear significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A proposta dispensa a obrigatoriedade de frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC), mantendo apenas a exigência de aprovação nas provas teórica e prática do Detran.

Segundo o ministério, essa simplificação pode reduzir em até 80% os custos totais da CNH. A justificativa é que, ao eliminar tarifas de autoescolas, o processo se torna mais acessível para pessoas de baixa renda, sem comprometer a qualidade da avaliação exigida atualmente. Serviços e Informações do Brasil

Apesar das mudanças, os CFCs continuam liberados para oferecer tanto aulas quanto suportes opcionais aos candidatos, desde que não haja obrigatoriedade legal. A proposta agora segue para análise no Contran, que definirá critérios como carga horária mínima, segurança das avaliações e regulamentações técnicas. Serviços e Informações do Brasil

A medida entra num contexto mais amplo de democratização da mobilidade e pode impactar diretamente o acesso ao primeiro emprego e à geração de renda, especialmente em setores como delivery e transporte por aplicativo, hoje fortemente dependentes de CNH válida.