Proposta no Congresso prevê multas de até R$ 2.934 para ultrapassagens perigosas e suspensão da CNH por até 24 meses

Lide

Uma nova proposta em tramitação no Congresso Nacional promete endurecer as punições para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas. O projeto de lei, apresentado em outubro de 2025, prevê multas de até R$ 2.934, além da suspensão da CNH por até 24 meses para quem colocar outras vidas em risco em rodovias. A medida busca reduzir o número crescente de acidentes fatais registrados nas estradas brasileiras nos últimos meses.

1. Novas regras e penalidades propostas

De acordo com o texto, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar as penalidades mais rígidas nos casos de ultrapassagem em faixa contínua, em pontes, curvas, aclive sem visibilidade ou em locais proibidos pela sinalização.

Atualmente, o valor da multa para esse tipo de infração é de R$ 1.467,35, sendo considerada gravíssima com fator multiplicador de 10. Se o novo projeto for aprovado, o valor poderá dobrar, e o condutor ainda ficará sujeito à suspensão imediata da CNH.

Outros pontos da proposta incluem:

• Reincidência em menos de 12 meses dobrará novamente o valor da multa.

• O motorista poderá ter o veículo retido no local da infração.

• A suspensão da habilitação poderá variar de 12 a 24 meses, conforme a gravidade do caso.

• Cursos de reeducação obrigatórios serão exigidos antes da devolução da CNH.

O objetivo da medida é reduzir o número de colisões frontais — uma das principais causas de mortes em rodovias federais, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

2. Contexto e dados de acidentes

Em 2025, o Brasil registrou aumento de 18% nos acidentes envolvendo ultrapassagens indevidas, segundo levantamento da PRF.
Esses casos representam cerca de 30% das mortes nas estradas, especialmente em rodovias de pista simples.

As regiões Sudeste e Sul concentram a maioria dos registros, com destaque para os estados de Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, onde o tráfego de caminhões e veículos leves é intenso.

A proposta tem apoio de especialistas em segurança viária, que destacam a importância da fiscalização eletrônica e de campanhas educativas. O Detran também poderá adotar radares móveis e drones para monitorar infrações em áreas críticas.

3. Impactos no motorista e nas regras do Detran

Se aprovada, a nova lei exigirá que os Detrans estaduais atualizem seus sistemas de pontuação e registro de penalidades.
Motoristas flagrados em ultrapassagens perigosas poderão:

• Ter a CNH suspensa automaticamente sem necessidade de reincidência.

• Ficar obrigados a participar de curso de reciclagem teórico e prático.

• Ter o nome incluído no sistema nacional de restrição de condutores, impedindo a renovação da CNH até o cumprimento total da penalidade.

Além disso, a proposta prevê integração com a CNH digital, permitindo o envio de notificações e alertas diretamente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

4. Reação e tramitação

O projeto ainda está em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.

Segundo o relator do texto, o objetivo não é apenas punir, mas salvar vidas:

“Ultrapassagens indevidas são um dos comportamentos mais perigosos no trânsito brasileiro. A punição precisa ser exemplar para mudar a cultura de imprudência nas estradas”, afirmou o deputado autor da proposta.

A expectativa é que o projeto entre em vigor já no primeiro semestre de 2026, caso receba aprovação em tempo hábil.

Conclusão

A proposta que prevê multas de até R$ 2.934 e suspensão da CNH por até 24 meses representa um marco na busca por um trânsito mais seguro no Brasil.
Com o aumento das fiscalizações e punições mais severas, espera-se reduzir drasticamente as mortes causadas por ultrapassagens perigosas.

Para os motoristas, a recomendação é clara: respeitar a sinalização e dirigir com responsabilidade.
Fique atento às atualizações do Detran e acompanhe o provadodetran.com para mais informações sobre leis, penalidades e novidades no trânsito brasileiro.

📌 Box de Dicas – Como evitar ultrapassagens perigosas

• Só ultrapasse em locais com faixa seccionada (tracejada).

• Certifique-se da distância e da ausência de veículos no sentido oposto.

• Evite ultrapassar em curvas, aclives e pontes.

• Sinalize com antecedência e retorne à faixa com segurança.

• Mantenha sempre o documento do veículo atualizado (CRLV-e).